O julgamento da ação que pede a anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol recomeçou às 14h40 desta quarta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, lê o seu voto – disposto em 108 páginas.A reserva enfrenta constantes conflitos entre índios e plantadores de arroz. Pela portaria editada pelo governo, todos os não-índios terão de deixar a região. Pela manhã, as partes favoráveis e contrárias à manutenção da demarcação contínua dos limites da reserva fizeram suas exposições orais. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, defenderam a manutenção da portaria que define os limites da reserva, homologada em 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em frente ao STF, cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Via Campesina protestam em favor dos indígenas. Dentro do plenário, há índios e plantadores de arroz, além de autoridades como o governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Mariana Silva (PT-AC), e o co-autor da ação que é analisada no Supremo, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Mozarildo disse ao G1 que lamenta que a situação da Raposa Serra do Sol tenha se arrastado por tanto tempo – já se discute a demarcação da área desde 1992.
O senador garante que estudou com profundidade o tema e constatou que a demarcação da reserva peca em diversos aspectos. Segundo ele, há fraudes no laudo antropológico que orientou a demarcação definida pelo governo federal. “Coloca-se para o Brasil e para o mundo que é uma questão entre um grupo de índios e um grupo de não-índios. Aí focam nos arrozeiros e esquecem de dizer que lá tem cinco etnias que não se entendem, divididas inclusive religiosamente entre católicos, evangélicos e aqueles que não praticam nenhuma das religiões”, destacou.
O parlamentar defende que se retire do total de 1,7 milhão de hectares demarcados da reserva, 320 mil hectares – que correspondem, segundo ele, às rodovias federais e estaduais, a quatro pequenas cidades na fronteira do Brasil com a Guiana e com a Venezuela e às de propriedades que têm títulos anteriores à criação do território federal de Roraima, que ocorreu a 1934. “Não tenho dúvida que o Supremo já identificou esses erros, essas falhas, e vai com certeza rever essa questão”, disse Mozarildo, otimista em relação à revisão da demarcação da área. [ Fonte G1 ]
12h53
Advogado a favor de revisar demarcação diz que relatório do governo é 'grosseiro'
Defesa de senadores que pedem revisão da demarcação falou em plenário.
Julgamento que definirá futuro da reserva começou às 9h25 desta quarta.
Um comentário:
[...]"Todas as coisas estão ligadas. Vocês devem ensinar a seus filhos que o chão sob seus pés é as cinzas de nossos avós. Para que eles respeitem a terra, digam a seus filhos que a Terra é rica com as vidas de nossos parentes. Ensinem as seus filhos o que ensinamos aos nossos, que a Terra é nossa mãe. Tudo o que acontece à Terra, acontece aos filhos da Terra. Se os homens cospem no chão, eles cospem em si mesmos. Isto nós sabemos – a Terra não pertence ao homem –o homem pertence à Terra. Isto nós sabemos. Todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Todas as coisas estão ligadas. Tudo o que acontece à Terra – acontece aos filhos da Terra. O homem não teceu a teia da vida – ele é meramente um fio dela. O que quer que ele faça à teia, ele faz a si mesmo. " [...]
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