Além do Rio de Janeiro, que pediu reforço das tropas federais após candidatos e jornalistas terem denunciado atos de intimidação de traficantes e milícias, outros quatro estados já enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que o Exército atue no dia da votação. Segundo o tribunal, um dos estados já teve pedido de reforço aprovado, o Pará, que solicitou a presença de tropas em 83 municípios. Amazonas, que pediu reforço em 15 cidades, Amapá (cinco) e Tocantins (duas) aguardam resposta do TSE. Ao todo, o tribunal recebeu até agora pedidos de 105 cidades dos quatro estados.
O Rio é caso excepcional, porque foi o próprio TSE quem solicitou ao governo federal o reforço das tropas. Habitualmente, o juiz eleitoral pede reforço para sua zona eleitoral, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado analisa. Se achar o pedido procedente; repassa para o TSE, que julga o caso e, se aprovar, remete à Presidência da República para providenciar o efetivo. Além disso, o Rio terá outra particularidade: a cidade terá reforço antes do pleito. Geralmente, os municípios só têm a presença do Exército no dia da votação. O pedido de força federal para a garantia das eleições está previsto no Código Eleitoral e em resolução do TSE. Não há prazo para que os TREs façam pedido de reforço ao TSE, mas é preciso que enviem a solicitação com antecedência. O TSE informou que, na eleição de 2006, 142 cidades tiveram reforço nas eleições.
Pará
O TRE-PA informou que os 83 pedidos repassados são "de praxe", na maioria em cidades mais isoladas, para "garantir a tranqüilidade do pleito e a segurança dos equipamentos". [ Fonte G1 ]
O Rio é caso excepcional, porque foi o próprio TSE quem solicitou ao governo federal o reforço das tropas. Habitualmente, o juiz eleitoral pede reforço para sua zona eleitoral, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado analisa. Se achar o pedido procedente; repassa para o TSE, que julga o caso e, se aprovar, remete à Presidência da República para providenciar o efetivo. Além disso, o Rio terá outra particularidade: a cidade terá reforço antes do pleito. Geralmente, os municípios só têm a presença do Exército no dia da votação. O pedido de força federal para a garantia das eleições está previsto no Código Eleitoral e em resolução do TSE. Não há prazo para que os TREs façam pedido de reforço ao TSE, mas é preciso que enviem a solicitação com antecedência. O TSE informou que, na eleição de 2006, 142 cidades tiveram reforço nas eleições.
Pará
O TRE-PA informou que os 83 pedidos repassados são "de praxe", na maioria em cidades mais isoladas, para "garantir a tranqüilidade do pleito e a segurança dos equipamentos". [ Fonte G1 ]
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